Brasil retira oferta de abertura para empresas estrangeiras em compras governamentais

Governo federal anunciou a retirada da oferta brasileira de abertura para empresas estrangeiras participarem do mercado de compras governamentais no país, que movimenta mais de R$ 780 bilhões por ano. A decisão foi celebrada pela indústria nacional, que considera a oferta inicialmente apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC) demasiadamente abrangente. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca que essa recomendação faz parte do Plano de Retomada da Indústria.  

Após três anos de negociação, a oferta final para adesão ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) foi apresentada em junho. Além das contratações federais, a proposta abarcava as compras públicas de 20 unidades federativas, englobando 85% das licitações estaduais. O escopo também incluía a oferta de serviços, com poucas exceções.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os mercados de aquisições públicas correspondem, em média, a 10% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. A CNI considera positiva a negociação de compras governamentais, desde que seja alcançado um equilíbrio entre concessões e benefícios mútuos nos acordos comerciais bilaterais ou regionais. A entidade ressalta que a oferta brasileira era mais ampla em diversos aspectos do que a abrangência negociada pelos países desenvolvidos que já participam do acordo. Além disso, o setor de compras públicas da União Europeia é treze vezes maior que o brasileiro, representando um mercado de mais de US$ 2 trilhões anuais.