Briga pela marca "iPhone" leva Apple e Gradiente para a mesa de conciliação

Uma disputa que se estende há anos pode ter chegado ao seu desfecho chegou. Na última quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que o processo movido pela IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, contra a Apple, com o objetivo de impedir a empresa americana de usar a marca "iPhone", seja suspenso e encaminhado ao Centro de Conciliação e Mediação da corte.

O embate não é exclusividade do Brasil, pois a Apple teve que pagar para garantir os direitos das marcas iPhone e iPad em países como Estados Unidos e China. Enquanto chegou, em 2020, ao valor de mercado de mais de US$ 2 trilhões, a IGB está em recuperação judicial desde 2018, somando prejuízos de R$ 1,005 bilhão.

Relembre o caso

No ano 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca no Brasil, que concedido apenas em 2008. Entretanto, a empresa da Maçã trouxe seu smartphone ao Brasil em 2007 e, então, quis o nome para si, o que foi negado pela justiça brasileira. A situação se complicou, e a norte-americana requereu nulidade de uso pela tupiniquim, que recorreu e venceu.

Em 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Gradiente não tinha exclusividade sobre a marca. "Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido. Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista". argumentou o ministro Luís Felipe Salomão.