Bruno Reis critica texto-base da Reforma Tributária: 'perda grande de receita para municípios'

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se posicionou contrário à Reforma Tributária diante das regras que constam no texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta (7).

Durante evento de autorização do início das obras de requalificação viária da Rótula do Abacaxi, o prefeito afirmou que reconhece a necessidade de uma reforma, mas que o texto atual pode causar grande prejuízo para cidades médias e grandes, como é o caso da capital baiana.

"Queremos a Reforma, mas esta que está aí somos contra, essa é a posição da Frente Nacional de Prefeitos. Isso porque o texto atual tira a autonomia arrecadatória dos municípios, principalmente do ISS, além de ainda não haver uma certeza de qual será a alíquota desses impostos, ainda a ser definida no Senado, e há um indicativo de que podemos perder receita", explicou ele.

Bruno criticou a junção do ICMS com o ISS, já que este segundo imposto representa uma parte significativa da receita de municípios de médio e grande porte.

"Pequenas cidades arrecadam pouco ISS, mas as maiores ficam muito prejudicadas, porque esse imposto representa cerca de 15% da receita. E uma coisa que estamos buscando e que vai ser muito importante é que passe a ser cobrado no destino o tributo. Muita coisa consumida aqui vai para São Paulo, onde ficam as sedes das empresas, principalmente dos bancos", ressaltou.

O prefeito afirmou que vai seguir dialogando com o Congresso e que já encaminhou sugestões ao Senado, onde o texto será agora apreciado.

"Encaminhamos algumas sugestões para amenizar as consequências, vai para o Senado e a mobilização e as conversas vão continuar, até porque depois vão vir as leis complementares. Não há perda de receita para Salvador em médio a curto prazo, porque é um processo de transição, mas no futuro sim e é por isso que estamos lutando", detalhou.