BTG adquire liminar para executar dívida de R$ 1,2 bilhão da Americanas
Em decisão da Justiça do RJ, o banco obteve direito de bloquear valores para garantir o pagamento de dívida da Americanas
Foto: Agência CMA/Gustavo Lacerda
O BTG Pactual obteve uma liminar, concedida pela Justiça do Rio de Janeiro, para garantir a execução de dívidas da Americanas. Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Volta Redonda, ficou estabelecido o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da varejista pelo banco.
A empresa conseguiu, em decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (13), uma proteção contra o bloqueio de recursos pelos bancos e qualquer tentativa de antecipação de dívidas no prazo de 30 dias. Até lá, a Americanas deverá decidir se entrará em recuperação judicial.
A decisão da 2ª Câmara determina que o BTG efetue o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da empresa até que a decisão sobre a recuperação judicial seja tomada. Até lá, nenhuma das partes poderá movimentar esses valores. A liminar reverte parcialmente uma decisão da desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível proferida ontem (17).
A desembargadora havia indeferido um pedido do BTG para suspender a proteção conferida à Americanas pela Justiça na semana passada, sob o argumento de que a tentativa de execução da dívida de R$ 1,2 bilhão era anterior à decisão da 4ª Vara, e por isso deveria ser preservada.
Invalidado inicialmente pela desembargadora da 15ª Câmara Cível, o argumento foi parcialmente acolhido pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da comarca de Volta Redonda, nesta quarta-feira (18).
Na última semana, a Americanas informou ter identificado uma diferença contábil de R$ 20 bilhões em seu balanço. A possível manipulação de dados para maquiar o endividamento real da empresa coloca em risco o futuro do negócio e a capacidade da Americanas de honrar as dívidas que contratou nos últimos anos, inclusive com o BTG.
