Cade investigará recente aumento nos preços dos combustíveis

O preço dos combustíveis em postos será investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ofício com a determinação foi emitido pelo presidente da autarquia, Alexandre Macedo, e enviado à secretaria-geral do órgão, repartição responsável por dar seguimento ao processo.

Segundo o documento, houve evidente aumento "às vésperas do período de transição do governo", sem que houvesse nenhuma alteração nos impostos que recaem sobre os derivados de petróleo ou repasses da Petrobras. Ele cita no pedido Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais entre as unidades federativas cujos aumentos foram mais percebidos. 

A avaliação é que o aumento na virada do ano pode ser uma infração semelhante a um cartel, quando os empresários combinam os preços de determinado produto. A conduta, segundo o ofício, configura "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel, e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência". 

O aumento ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.