"Caixa-Preta": 26 empresas receberam mais de R$ 1 bilhão em benefícios fiscais em 2021
Dados da Receita Federal mostram quase R$ 100 bilhões em impostos não arrecadados
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A "caixa-preta" das renúncias fiscais foi parcialmente aberta pela Receita Federal em 2021, revelando que 26 empresas no Brasil receberam cada uma mais de R$ 1 bilhão em benefícios fiscais, totalizando quase R$ 100 bilhões em impostos que deixaram de ser arrecadados. Esses números são provenientes dos dados divulgados pela Receita Federal sobre isenções fiscais federais daquele ano.
No ano de 2021, o montante total de benefícios fiscais concedidos atingiu a marca de R$ 215 bilhões, beneficiando um total de 24 mil organizações. Essas isenções abrangem impostos federais, incluindo IPI, Imposto de Importação, PIS, Cofins e deduções relacionadas ao Prouni, à Zona Franca de Manaus, isenções para empresas atuando na Amazônia e no Nordeste, entre outros.
Surpreendentemente, 26 empresas se destacaram com isenções que ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão cada. O somatório dessas renúncias fiscais atingiu R$ 99 bilhões, o que representa quase metade do total de benefícios fiscais concedidos a empresas no período.
Essa divulgação de informações atende a uma demanda de maior transparência feita pelo ministro da Fazenda, que busca esclarecer a alocação desses recursos fiscais e encerrar a chamada "caixa-preta das renúncias fiscais". No entanto, vale ressaltar que esses dados não abrangem os benefícios fiscais concedidos em âmbito estadual, como isenções de ICMS, que também representam um montante significativo.
Empresas em destaque
Destacam-se entre as empresas beneficiadas a Petrobras, com R$ 29 bilhões em isenções, e a Vale, com R$ 19 bilhões. Ambas estão entre as três maiores empresas de capital aberto do país em termos de faturamento, juntamente com a JBS. É importante notar que os benefícios fiscais não são necessariamente proporcionais à receita das empresas, uma vez que a elegibilidade para essas isenções está sujeita a critérios setoriais, tipos de operação ou localizações geográficas com incentivos.
Segundo a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o governo abrirá mão de arrecadar R$ 641 bilhões em impostos em 2023, demonstrando a relevância dessa discussão sobre os benefícios fiscais no cenário econômico do país.
