Cálculos para Reforma Tributária vão passar por 'pente-fino' do TCU para garantir que não haja aumento dos impostos

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai prestar apoio técnico ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB), para tentar garantir que não haja aumento da carga total de impostos cobrados dos contribuintes com o novo modelo. As informações são da CNN Brasil.

Braga combinou com os ministérios da Fazenda e do Planejamento a realização de simulações, para calcular se o texto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados assegura mesmo a manutenção da carga tributária atual.

Assim que os estudos forem entregues pela equipe econômica, eles serão remetidos a um pente-fino de auditores do TCU. O compromisso de apoio técnico foi fechado entre Braga e o presidente do órgão de controle, ministro Bruno Dantas, no fim da semana passada.

Uma das principais preocupações do senador hoje é assegurar que a prometida “neutralidade da carga tributária” seja um resultado final das discussões sobre a reforma tributária.

Braga também cogita alterações na governança do conselho federativo e a fixação de um piso e de um teto para a alíquota do futuro IVA, imposto que vai surgir no lugar do IPI e do PIS-Cofins federais.