Câmara aprova aumento de dedução de impostos para projetos de incentivo ao esporte

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto percentual a dedução para projetos de incentivo ao esporte. De acordo com o PL, sobe de 6% para 7% para pessoas físicas e de 1% para 2%, pessoas jurídicas.

A proposta estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido. Caso a empresa doe para projeto de inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, a dedução poderá ser equivalente a 4% do imposto devido.

Nesse caso, as deduções para projetos esportivos mais outras para o setor audiovisual (Lei 8.685/93) e pela Lei Rouanet (8.313/91) serão limitadas a 4% do imposto devido. Instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo.

O deputado Luiz Lima (PL-RJ), relator do caso, garante que o aumento não fere o teto de gastos. Luiz, que também é atleta e professor de educação física, reforça sobre a importância do incentivo para tornar o esporte mais democrático e garante que, só assim, se pode manter 90% dos atletas olímpicos. O deputado reitera que o esporte é a melhor maneira de resgatar jovens que ficaram longe das escolas.

O líder do Novo, partido que se opôs à proposta, Tiago Mitraud (Novo-MG), criticou a implementação do incentivo, alegando que “se toda empresa adotar a dedução, o governo terá que compensar a perda de arrecadação. Permitimos a dedução no imposto de quem é rico, mas quem vai compensar a dedução é o mais pobre".

Vivi Reis, deputado do Psol, ressaltou o compromisso do partido com o projeto, mas chamou atenção para discrepâncias observadas no incentivo ao esporte. De acordo com a deputada, há notícias de que “ONGs recém-criadas no basquete que já têm o dobro de recursos da Confederação Brasileira de Basquete".