Câmara aprova medidas de prevenção a desastres naturais

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), um projeto de lei que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. O texto ainda cita ações que devem ser tomadas para o monitoramento de riscos de desastres.

O projeto já tinha sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, mas como os deputados fizeram alterações, ele precisa passar por uma nova análise no Senado antes de ser sancionado. O objetivo é ajustar as competências da União, estados e municípios no monitoramento e alerta de desastres através da Polícia Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Além disso, o projeto prevê que o monitoramento em tempo real e a produção de alertas antecipados de desastres em áreas de risco alto e muito alto possam ser financiados pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O plano ainda estabelece critérios de classificação de risco em nível nacional e estadual, sendo instituído imediatamente após a sanção. A ideia é que seja avaliado anualmente, com prestação de contas em audiências públicas e atualizado a cada três anos com participação social.

A proposta foi aprovada num momento em que os estados do Sul do Brasil são atingidos por fortes chuvas. Somente em Santa Catarina, segundo a Defesa Civil do estado, 46% dos municípios registraram algum estrago devido aos temporais.