Câmara aprova mudanças no Novo Ensino Médio

A Câmara aprovou, na quarta-feira (20), o texto-base do Projeto de Lei que propõe mudanças para o Novo Ensino Médio. O texto final foi aprovado após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União/PE).

Durante a sessão na Câmara, houve embates entre governistas e opositores que divergiram sobre o tema. Camilo Santana acompanhou a votação de dentro do plenário, e algumas mudanças foram feitas de última hora.

O principal ponto que levantou discordância foi o que diz respeito às cargas horárias estabelecidas inicialmente pelo projeto: a formação geral básica passa a ser de no mínimo 2,4 mil horas para alunos que escolherem o currículo regular.  Atualmente, são no máximo 1,8 mil horas.

Para os estudantes de cursos técnicos, o texto propunha um aumento do número de horas, passando de 1,8 mil a 2,1 mil, dependendo da carga horária do curso profissionalizante. Os cursos técnicos de maior relevância, como os da área de Saúde e Tecnologia, teriam 1,2 mil horas.

O que diz o texto

- A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deverá ser realizada até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica — que será ofertada de forma presencial, mas também poderá ser online em caráter excepcional — e outras, referentes aos itinerários formativos;

- Os alunos poderão escolher as áreas nas quais querem se aprofundar nos itinerários formativos. Essa modalidade faz parte da formação flexível de: linguagens e suas tecnologias; ciências sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias;

- Os estudantes podem optar por no mínimo dois itinerários formativos. A carga horária mínima é 600 horas cada;

- Os sistemas de ensino poderão oferecer aulas de língua estrangeira.