Câmara aprova PL que suspende prova de vida do INSS durante pandemia
Projeto segue para o Senado
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou NA quarta-feira (14) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O projeto segue para a apreciação do Senado.
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício. O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários. A prova de vida continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores.