Câmara aprova proposta que prevê auxílio na compra de gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposta que prevê a criação do 'Programa Gás para os Brasileiros', um benefício para subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida agora segue para a sanção presidencial. 

O texto da proposta define que a cada dois meses as famílias beneficiadas recebam o equivalente à 40% do preço do botijão de gás. As beneficiárias do programa serão as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade para receber o benefício. 

O relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), prevê que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. A ideia é que o programa seja financiado a partir dos recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, além de parte da venda do excedente em óleo da União e do bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

Outros recursos previstos no Orçamento da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional também podem ser utilizados para sustentar o projeto.