TSE retoma julgamento sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nesta quinta-feira (28)
Chapa é acusada de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018
Foto: Reprodução/ Ascom TSE
O julgamento das duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão vice por abuso de poder político e econômico por causa de disparos em massa de mensagens nas eleições 2018, será retomado nesta quinta-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No julgamento, que teve início na terça-feira (26), três ministros votaram pelo arquivamento da ação, por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Agora, outros quatro ministros apresentam os votos.
O pedido de cassação dos mandatos foi feito pelos partidos da coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno.
Segundo as legendas, foi apontado abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação diante da contratação de empresas especializadas em marketing digital (por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro para disparos via Whatsapp contra o PT e seus candidatos, o que era vedado pela lei; uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa; uso de robôs para disparos em massa, inclusive com a montagem de uma estrutura piramidal de comunicação; compra irregular de cadastros de usuários; utilização indevida de perfis falsos para propaganda eleitoral, e doações de pessoas jurídicas.
O ministro e corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, relator das ações, afirmou no voto que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas argumentou que não há provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar o pleito.