Câmara aprova texto-base de projeto que cria minirreforma trabalhista
Deputados devem analisar ainda nesta semana as mudanças ao texto
Foto: Reprodução /Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10), por 304 votos a 133, o texto-base da MP que renova o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhos. Os parlamentares devem analisar ainda nesta semana as mudanças ao texto.
A matéria, que está sendo chamada de "minirreforma trabalhista", por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT será enviada para o Senado Federal.
Essa proposta é destinada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e jornada parcial.
O texto também prevê o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para jovens entre 18 e 29 anos, que visa garantir o primeiro emprego com carteira assinada.
