Nas reuniões presenciais, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes. O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação pelo colegiado, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.
Política
Câmara decidirá sobre retorno das atividades do Conselho de Ética nesta quarta-feira (9)
Entre pautas a serem analisadas está a reforma administrativa
Por Da Redação
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Foto: Reprodução/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) o projeto que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do coronavírus. A sessão do plenário está marcada para as 10h30 da manhã. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência. De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo sistema, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.
O texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias, a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia. Essa liberação também depende do consenso entre os líderes partidários e pode permitir a retomada das atividades da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a comissão que vai analisar a reforma administrativa.
