Câmara dos Deputados aprova aumento salarial dos ministros do STF
Remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal é usada como teto salarial do serviço público federal
Foto: Rodrigo Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) que aumenta a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. A matéria será enviada ao Senado.
Segundo substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A estimativa feita pela Corte é que o impacto orçamentário em 2023 seja de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.