Câmara dos Deputados deve votar projeto das fake news nesta semana

O projeto de lei das fake news deve ser colocado em votação nesta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O gestor diz que pretende votar um pedido de urgência (ou seja, para que ele seja levado ao plenário) e, possivelmente, o próprio mérito da proposta.

Tudo isso dependerá das negociações que o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá com os líderes da Casa nos próximos dias.

Recentemente, o governo federal apresentou uma série de sugestões ao relator para que pudessem ser analisadas e, eventualmente, incorporadas ao texto.

Uma dessas regras, por exemplo, envolve a retirada imediata da internet de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de crianças e adolescentes, em resposta aos recentes episódios de violência em escolas em todo o país.

A proposta também deve prever que as chamadas “big techs”, como Meta e Alphabet, que controlam plataformas como Facebook e Google, respectivamente, a manter sedes no Brasil. A medida tem como objetivo obrigar as empresas a responderem judicialmente no país.