Câmara dos Deputados tenta reverter desgaste causado pela PEC da Blindagem com pautas relacionadas à segurança e ao metanol

A Câmara de Deputados construiu uma agenda positiva para esta semana, com o objetivo de reverter o desgaste causado pela PEC da Blindagem. Processos contra parlamentares que obstruíram a Mesa Diretora em agosto e pautas relacionadas à segurança e ao metanol, devem estar em foco nesta semana. As informações são do O GLOBO.

Processos disciplinares contra parlamentares

O Conselho de Ética deve instaurar processos disciplinares contra parlamentares que participaram da obstrução da mesa diretora em agosto deste ano, quando as atividades foram paralisadas no plenário. Quatro deputados da oposição bolsonarista devem ser os alvos.

Há ainda duas representações contra Marcos Pollon (PL-MS), uma contra Marcel Van Hattem ( Novo-RS) e outra contra Zé Trovão (PL-SC). Suspensões de até 90 dias a Pollon e de 30 dias para Van Hatten e Zé Trovão estão entre as recomendações presentes no parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) por

Outros 11 deputados, a exemplo de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicks (PL-DF), deverão ser advertidos com censura escrita.

Agenda da segurança

Com propostas que incluem combate ao crime organizado, enfrentamento ao “novo cangaço”, rastreamento de armas e munições e destinação de parte da arrecadação das bets para o financiamento da segurança, o pacote da “agenda da segurança” pode ser um dos assuntos votados.

O conjunto de propostas, além de ser um tema que unifica as bancadas, ganhou fôlego na última semana após ser aprovado o regime de urgência para oitos projetos do setor.

MP alternativa ao aumento do IOF

Vista como um conjunto temas, já que aborda desde a tributação das bets, mudanças nas regras de Juros sobre Capital Próprio (JCP) à ajustes no Pis/ Cofins, a Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é apontada como umas das possíveis pautas.

Com validade até esta quarta-feira (08), a medida ainda precisa ser aprovada pela comissão especial e pelos plenários das Câmara e do Senado para continuar a vigorar.

Contudo, o ambiente não é considerado o mais favorável. O relator Carlos Zarattini (PT- SP), após críticas dos setores do agronegócio e imobiliário, decidiu recuar quanto à ideia de fixar a alíquota de 7,5% sobre investimentos LCI e LCA ligados a importantes setores da economia.

Além disso, parlamentares afirmam que a MP pode caducar. De acordo com eles, o governo não negociou no momento correto e a medida sofre com a falta de coordenação política.

Metanol

Em decorrência do crescimento dos casos de intoxicação por metanol, medidas com urgência já foram aprovadas. Entre elas está o projeto com autoria do ex-deputado Otávio Leito e relatoria de Covatti Filho ( PP-RS), o qual aumenta a pena de reclusão por falsificação de bebidas alcoólicas de quatro a oito anos para seis a doze anos, além de classificar como crime hediondo.

O presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta, articulou a tramitação do texto e realizou parceria com o Ministério da Saúde e pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba. Aliados avaliam que o objetivo do presidente é associar sua gestão a pautas de impacto social.

Apesar dos esforços, parlamentares de oposição e Centrão tem pressionado a votação das diferentes versões da PL da Dosimetria, com o objetivo de diminuir as penas dos participantes dos atos golpistas do 08 de janeiro, incluindo a de Jair Bolsonaro.