Câmara dos Deputados vai definir destino de PL que cria fundo contra desastres e calamidade pública
Arthur Lira deve discutir assunto com líderes partidários na próxima semana
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), vai decidir na próxima semana qual será o destino do projeto de lei que cria um fundo de apoio a situações de desastres e calamidade pública. Lira vai discutir com os líderes dos partidos se instala um grupo de trabalho ou uma comissão especial para dar celeridade a votação da proposta.
A sugestão do PL foi do deputado Reginaldo Lopes (PT), que prevê a destinação anual de cerca de R$ 23 bilhões do orçamento federal para medidas preventivas, de resgate, amparado, reconstrução das áreas atingidas e indenização das vítimas e das pessoas removidas dos locais de risco.
A proposta está parada dede maio na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara, onde está sob a relatoria do deputado João Daniel (PT-SE), mas voltou à pauta após a tragédia no litoral norte de São Paulo, provocada pelas fortes chuvas, que deixou 57 mortos e mais de 4 mil desabrigados e desalojados.
