Câmara Municipal de Porto Alegre decide revogar Dia Municipal do Patriota

A Câmara Municipal de Porto Alegre reagiu à forte reação negativa e anunciou  nesta segunda-feira (28), um acordo para a revogação do Dia Municipal do Patriota, que estava programado para ser comemorado em 8 de janeiro. Essa data marca a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

De acordo com informações da Folha, já no domingo (27), o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), convocou uma reunião extraordinária com os líderes das bancadas para tratar da anulação do Projeto.

Ao término da reunião, o presidente Sossmeier anunciou que o projeto de revogação será levado ao plenário durante uma sessão extraordinária, que está programada para terça (29) ou quarta-feira (30). O processo requer pelo menos duas sessões para passar pelas comissões legislativas e ser apreciado em plenário.

Sossmeier ressaltou a unidade entre os vereadores, independentemente de partidos ou posições ideológicas, para que a lei seja revogada o mais rápido possível por meio da aprovação do projeto de revogação já existente na Câmara.

A lei que estabeleceu o Dia do Patriota em 8 de janeiro foi apresentada em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e foi promulgada por Sossmeier em 10 de julho. No entanto, a proposta gerou manifestações de repúdio e inclusive uma ação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a medida.