Câmara Municipal de Salvador apresenta balanço legislativo de 2023
Ao todo, Casa realizou 90 sessões ordinárias
Foto: Divulgação/CMS
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou nesta sexta-feira (15), durante café da manhã com a imprensa, o balanço legislativo de 2023. Ao todo, a Casa realizou 90 sessões ordinárias neste ano.
Ao detalhar os números, Muniz destacou que foram apresentados 322 projetos de lei (LEI), 3 Projetos de Lei Complementar (PLC), 148 Projetos de Resolução (PRE) e 2 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Desse total, foram aprovados 81 projetos de lei, 2 PLCs, 123 PREs e 2 PDLs.
O presidente também mostrou alguns pontos administrativos que se destacaram, incluindo o lançamento do manual de fiscalização de contratos administrativos da Câmara, uma iniciativa para aprimorar os controles sobre a execução dos contratos.
Além disso, ressaltou a renovação da frota de veículos e os investimentos na manutenção e modernização da Casa. Outro destaque foi o Plano de Aposentadoria Voluntária, que contou com a adesão de 67 servidores, resultando em uma economia anual de aproximadamente R$ 17 milhões.