Câmara Municipal de Salvador instala 13 Comissões Permanentes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) instalou 13 Comissões Permanentes na tarde de quarta-feira (28), no Paço Municipal. Esses colegiados são fundamentais para o funcionamento da Casa, conforme o Artigo 56 do Regimento Interno (RI).  

“A instalação das Comissões é essencial para a Câmara cumprir o seu papel constitucional de fiscalização do Poder Executivo. Os colegiados também cumprem uma função essencial na análise dos projetos dos vereadores e do Executivo”, explicou o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSDB).

“Assim como promovem, através de audiência públicas, debates com a comunidade. Desta forma, esta Casa dá transparência às matérias que estão em tramitação”, completou. 

O vereador Paulo Magalhães Júnior (União Brasil) permaneceu como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), considerada a mais importante da Casa. Isso ocorreu apesar de um acordo firmado em 2023, intermediado por Muniz, que previa que o vereador Cláudio Tinoco (União) assumiria a presidência do colegiado em 2024. O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) ocupa o cargo de vice-presidente da CCJ.

Confira quem preside as outras comissões:

Tiago Ferreira (PT)
Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais

Cris Correia (PSDB)
Educação, Esporte e Lazer

Daniel Alves (PSDB)
Finanças, Orçamento e Fiscalização

Maurício Trindade (PP)
Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social

Ireuda Silva (Republicanos)
Defesa dos Direitos da Mulher

Débora Santana (Avante)
Assistência Social e de Direitos das Pessoas com Deficiência

Sílvio Humberto (PSB)
Cultura

Edvaldo Brito (PSD)
Legislação Participativa

Sidninho (Podemos)
Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Luiz Carlos Suíca (PT)
Reparação

Roberta Caires (PP)
Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor