Câmara rejeita reinclusão de recursos do Fundeb para o setor privado
R$ 16 bilhões poderiam ser tirados da rede pública
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), o projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto foi aprovado sem alterações do que tinha sido votado no Senado Federal e rejeita a reinclusão de recursos do Fundeb para o setor privado.
O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.
Um dos trechos alterados no Senado e aprovado na Câmara podia retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública.
O texto segue para sansão do presidente Jair Bolsonaro.
