STF derruba liminar e determina proibição da venda de bebidas alcóolicas em SP
Medida é válida para o período noturno e como forma de evitar alta de casos da covid-19 no estado
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17), que o governo de São Paulo adote a proibição da venda de bebidas alcóolicas após as 20h. A medida é válida como forma de evitar o aumento de casos da covid-19 no estado.
A medida havia sido suspensa na segunda-feira (14), depois de uma liminar obtida por associação de bares e restaurantes do estado.
A decisão do STF também atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que argumentou que a medida visa evitar aglomerações e a alta de casos.
Com a medida, restaurantes e similares, como lanchonetes e hamburguerias, estão proibidos de vender bebidas alcóolicas após as 20h e podem funcionar até as 22h. Já os bares e similares podem operar apenas até as 20h.
