Campanha sobre abstinência sexual será cancelada pelo Ministério da Saúde

A Defensoria Pública da União oficializou pedido ao Ministério da Saúde nesta sexta-feira (31), para que não seja lançada a campanha voltada à prevenção da gravidez precoce, prevista para a próxima segunda-feira (3). 

No pedido, a Defensoria frisa que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da abstinência sexual entre jovens como método contraceptivo. Foi citado também na recomendação um estudo americano de 2017 que comprova impacto negativo da abstinência sexual na saúde de crianças e adolescentes.

“A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas algumas na iniciação sexual e na vida sexual dos/as jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência, nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os/as jovens”, diz trecho do documento.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou, em nota, que não recebeu qualquer recomendação da Defensoria Pública da União sobre o tema e ressaltou que apresentar qualquer contestação antes mesmo que esta seja apresentada ao público é, no mínimo, prematuro. O ministério também negou qualquer menção à abstinência sexual na campanha.

Criada por meio de uma parceria entre os ministério da Saúde e dos Direitos Humanos, a campanha a ser veiculada nas redes oficiais do governo vem sendo engendrada desde janeiro de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Logo depois, ações sobre a abstinência sexual como estratégia para reduzir a taxa de gestações na adolescência começaram a movimentar pautas no governo. 

Damares fez um post no Twitter nesta sexta-feira (31), em que nega qualquer menção a mensagens que sugiram aos jovens que adiem o início da vida sexual como uma forma de evitar gravidez indesejada e transmissão de doenças sexualmente transmissíveis. O posicionamento da ministra tem sido recorrente nas últimas semanas quando houve uma escalada nas críticas à proposta.