Capitão Alden denuncia coronel Paulo Coutinho ao MP-BA por abuso de poder e improbidade administrativa

O deputado federal Capitão Alden (PL), membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, denunciou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Paulo Coutinho, ao Ministério Público por improbidade administrativa e abuso de poder. A representação foi protocolada em 22 de outubro de 2024 e está em tramitação.

Segundo Alden, o coronel Coutinho fez avaliações subjetivas ao atribuir notas ao tenente-coronel Renato e a outros oficiais que seriam promovidos a postos superiores, motivando a ação.

"No ano passado, aprovamos no Congresso Nacional a LOB [Lei de Organização Básica das Polícias Militares], que estabelece critérios objetivos para a promoção de oficiais e praças. Aqui na Bahia, no entanto, essa legislação não é seguida. A lei aplicada utiliza critérios subjetivos, permitindo manipulação nas notas dadas aos oficiais", explicou o parlamentar em entrevista ao programa Se Ligue Bahia, na rádio Itapoan FM.

Alden ainda afirmou que o coronel Coutinho, por uma questão pessoal — a atual esposa de Coutinho teria sido namorada do tenente-coronel Renato nos anos 90 — começou a perseguir Renato após assumir o comando-geral da PM-BA, reduzindo as notas dele de maneira contínua e injustificada, o que o impediu de concorrer à promoção de coronel.

“Renato obteve uma liminar na Justiça, que foi concedida por unanimidade, já que o comandante-geral não justificou a redução da nota e o impedimento imposto ao oficial. Antes de Coutinho assumir o comando-geral, Renato era um dos principais candidatos à promoção e o primeiro oficial da sua década a se habilitar ao último posto",  disse Alden.

No documento apresentado ao Ministério Público, também são descritos fatos com datas e locais nos quais o comandante-geral da PM-BA teria utilizado efetivo, viaturas e combustível durante o horário de serviço para comparecer a duas audiências de julgamento de mandados de segurança relacionados a desafetos pessoais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A denúncia ainda aponta que, no dia 16 de outubro, enquanto Coutinho e a equipe assistiam aos julgamentos, a Bahia enfrentava uma escalada na violência: foram registrados 14 homicídios, além de ônibus incendiados em Salvador, o que causou a interrupção do transporte coletivo em vários bairros da capital.

“Os elementos apresentados na denúncia ao Ministério Público são muito claros. Embora o órgão tenha autonomia para decidir, acredito que os pontos levantados são bastante contundentes", concluiu o parlamentar.

^{Fonte:Transparência/MPBA}