Carga com macarrão e cerveja é apreendida sem nota fiscal em Seabra (BA)
Falta da apresentação do comprovante constitui crime tributário
Foto: Reprodução/PRF
Integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na manhã de quarta-feira (30), um caminhão-baú com mercadorias sem nota fiscal. A ação ocorreu no km 408 da BR-242, na cidade de Seabra, na Bahia.
O caminhão foi parada para fiscalização de rotina e o motorista de 53 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, no entanto, as notas fiscais dos produtos não foram apresentadas, o que constitui crime tributário.
À polícia, ele afirmou que a carga de macarrão foi embarcada em Salvador, enquanto o de cerveja foi realizado na cidade de Feira de Santana. Ao todo foram apreendidos 14.643 litros de cerveja e mais 10.200 pacotes de macarrão instantâneo. As mercadorias seguiam para Goiás.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
