Cármen Lúcia assume a presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, assumiu, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta segunda-feira (3). O ministro Nunes Marques tomou posse como vice.

A solenidade, realizada na sede da Corte, marca a passagem do comando da Justiça Eleitoral pelo ministro Alexandre de Moraes, e também encerra a passagem dele como integrante do tribunal.

Durante a cerimônia, Moraes fez elogios a Cármen Lúcia antes de transmitir o cargo. “Com sabedoria, firmeza e sensibilidade, [Cármen] garantirá em 2024 eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo cada vez mais nossa sólida democracia”, comentou.

O evento foi na sede do TSE teve a participação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao todo, cerca de 350 convidados prestigiaram a posse da ministra.

Essa já é a segunda passagem de Cármen Lúcia no comando da Justiça Eleitoral. A ministra já presidiu o TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, 80 anos depois da sua criação e da permissão para o voto feminino no Brasil.

Eleições de 2024

Agora com o cargo de presidência do TSE, Cármen Lúcia será responsável por comandar as eleições de outubro de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Um dos pontos que será um dos desafios da magistrada é manter a normalidade do pleito diante do fenômeno da desinformação na internet, potencializado com a popularização de ferramentas de inteligência artificial (IA).

Sob a relatoria da ministra, o TSE aprovou uma inédita regulamentação do uso da IA e aumentou a responsabilidade das chamadas big techs. Cármen também deverá manter especial atenção quanto ao cumprimento cota de gênero por partidos nas eleições, punindo os casos de fraude.

Neste ano, pela primeira vez, a disputa eleitoral contará com uma súmula aprovada pelo TSE consolidando a jurisprudência do tribunal nos casos de irregularidades na divisão de candidaturas entre homens e mulheres.