Caso das joias: PF aponta indícios de peculato e enriquecimento ilícito de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) encontrou em um site de leilões online um dos kits de joias recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do governo da Árabia Saudita. Na investigação, a polícia verificou que o número de série do relógio anunciado na página era o mesmo registrado no acervo privado do presidente da República.

“Os dados analisados demonstram que o conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021, após ser desviado, de forma ilegal, do acervo privado do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro", diz a PF no relatório que embasou a operação desta sexta-feira (11), que tem como objetivo combater crimes de peculato e lavagem de dinheiro vinculados ao caso das joias sauditas.

Além disso, a PF aponta que ex-ajudantes de ordens atuaram em conluio com Bolsonaro, e seu advogado, Frederick Wassef, para cometer crimes de peculato e enriquecimento ilícito. De acordo com o relatório da PF, havia “um esquema de peculato para desviar ao acervo privado do ex-presidente os presentes de alto valor recebidos de autoridades estrangeiras, para posterior venda e enriquecimento ilícito de Bolsonaro”.

Para a PF, trata-se de um desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente “ou agentes públicos a seu serviço” e posterior ocultação com o fim de enriquecimento ilícito. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a operação da PF nesta sexta. Entre os alvos estão Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, e o advogado Frederick Wassef. A investigação calcula que eles faturaram pelo menos R$ 1 milhão com esses negócios.

O que diz Moraes

Na decisão que autorizou a operação da PF nesta sexta-feira, Moraes identificou cinco "eixos principais" da suposta organização criminosa que envolve auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses eixos são: ataques virtuais a opositores; ataques às instituições (STF, TSE) e ao sistema eletrônico de votação; tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.

Este último item, por sua vez, é subdividido em três eixos: uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais; inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina; desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou agentes públicos a seu serviço, seguido de ocultação com o intuito de enriquecimento ilícito.

Venda de esculturas 

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, com a ajuda do pai, o general Mauro Lourena Cid, foram escalados para vender, nos Estados Unidos, esculturas recebidas pelo então presidente Bolsonaro como presentes oficiais. A PF identificou duas peças douradas que foram levadas de Brasília para Miami, onde Lourena Cid morava. 

Segundo os investigadores, os objetos foram transportados no avião presidencial, no dia 30 de dezembro, quando Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos, depois de ser derrotado nas eleições. 

“Há indícios de que as esculturas possam ter sido desviadas do patrimônio público, sem sequer terem sido submetidas ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica –GADH para avaliação de decisão quanto a destinação ao acervo público brasileiro ou privado do ex-Presidente Bolsonaro”, diz a PF.

Organograma mostra como esquema funcionou:

^{Imagem: Reprodução/PF}

Ainda de acordo com a PF, todo o esquema foi organizado por Mauro Cid, que, à época, foi escalado por Bolsonaro para continuar como seu assessor após deixar a Presidência. Ele foi preso em maio, em uma investigação sobre falsificação de certificados de vacinação.

Sobre as esculturas, Moraes detalha: "Como se vê, as investigações apontam que as esculturas foram evadidas do Brasil para os Estados Unidos da América, em uma mala transportada no avião presidencial, no dia 30/12/2022. Mauro Cesar Barbosa Cid, em unidade com seu pai, Mauro Cesar Lourena Cid, e os assessores do ex-presidente Osmar Crivelatti e Marcelo Camara, remeteu os bens para lojas especializadas, com objetivo de avaliá-los e vendê-los, para posterior incorporação do valor arrecadado ao patrimônio pessoal do então presidente Jair Messias Bolsonaro, o que não se concretizou, tão somente, em razão do baixo valor patrimonial das esculturas".

US$ 25 mil para Bolsonaro

Em um único áudio obtido pela PF na investigação, Mauro Cid aborda três temas que comprometem os investigados: menção a supostos US$ 25 mil destinados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, negociações para vender estátuas de palmeira e um barco folheados a ouro, os quais foram recebidos pela comitiva brasileira durante visita oficial ao Bahrein em 2019, e discussões sobre levar um dos kits recebidos na Arábia Saudita, contendo relógio e joias masculinas, a um leilão. Segundo o inquérito, a mensagem foi enviada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro Marcelo Câmara.