Caso Hyara: polícia descarta feminicídio e conclui que tiro foi disparado acidentalmente por criança

A Polícia Civil da Bahia concluiu nesta sexta-feira (11) o inquérito policial referente à morte da adolescente Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, que ocorreu no início de julho deste ano. O inquérito descartou a possibilidade de feminicídio e revelou que o disparo que vitimou a jovem partiu do cunhado da adolescente, um menino de 9 anos, enquanto ambos brincavam com a arma no quarto dela. A proprietária da arma, sogra da vítima, foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal. 

Já o tio da vítima foi indiciado por disparo de arma de fogo, referente a tiros deflagrados contra a residência do casal . O adolescente apreendido, ex-marido da vítima, foi ouvido por meio de videoconferência pela juíza da comarca de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, onde o crime ocorreu. Segundo informações da polícia, a decisão sobre a sua permanência na internação socioeducativa será determinada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

“Nós descartamos o crime de feminicídio, tendo em vista o depoimento de uma testemunha que estava com ele [o ex-marido da vítima] na casa do sogro dele no momento do disparo. Além disso, levamos em consideração a oitiva dele por meio de videoconferência, bem como o depoimento do irmão do adolescente”, explicou o delegado Robson Andrade, responsável pelo caso, durante coletiva nesta sexta.

“O laudo da perícia também foi fundamental para descartar o crime de feminicídio. O laudo fala da distância do disparo, da altura desse adolescente, que está apreendido, então a investigação foi crucial para essa conclusão”, completou. 

Anteriormente, o pai do ex-marido de Hyara Flor já havia alegado que o disparo que matou a vítima tinha sido efetuado acidentalmente por outro filho dele. A polícia informou, inclusive, que o laudo encontrou digitais do menor de 9 anos na arma. No curso das investigações foram analisados laudos periciais, oitivas de 16 pessoas, entre elas, duas crianças que prestaram depoimento especial com a presença de promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público da Bahia. 

Também foram analisadas imagens de câmera de vigilância do endereço do fato, documentos e mensagens de celular e redes sociais, além de apurações em campo. De acordo com o delegado, as apurações também descartam que Hyara Flor era vítima de violência doméstica. A versão dada pelo tio da vítima de que a adolescente sofreu agressões antes de morrer e que o pai do então suspeito havia comprado uma espécie de chicote de couro para que o filho submetesse a esposa a sessões de violência foi negada pela polícia. 

“Circulou nas redes sociais que ela [Hyara Flor] sofria violência doméstica e que, inclusive, haviam encontrado um chicote. No dia do crime, nós não encontramos esse chicote. E no laudo de necropsia da vítima não há nenhum sinal de violência externa ou interna”, afirmou o delegado.

Além disso, a polícia afirma que as oitivas de testemunhas relatam de forma unânime que o casal tinha uma convivência harmônica. 

O que acontece com o menino de 9 anos?

Em relação ao menor de 9 anos que efetuou o disparo acidentalmente, a Polícia Civil da Bahia explicou que não há responsabilidade criminal jurídica vinculada a ele.

"No nosso ordenamento jurídico, a criança não responde por crime. O menor responde por ato infracional análogo a algum crime retificado no Código Penal ou qualquer outra lei, desde que tenha entre 12 e 17 anos", esclareceu o coordenador Paulo Henrique Oliveira, durante coletiva.

"Crianças de 11 anos para baixo não respondem por crimes, embora possa haver algum tipo de intervenção administrativa pelo Conselho Tutelar ou Ministério Público. No entanto, em relação à competência criminal relacionada à Polícia Civil, não há nenhuma responsabilidade criminal jurídica vinculada a essa criança. A mãe, que foi indiciada por porte ilegal de arma e homicidio culposo, já foi encaminhada para o Ministério Públcio", completou.

Em nota, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo informou que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades da instituição. O inquérito policial ficou sob responsabilidade da Delegacia Territorial (DT) do município de Guaratinga, com o apoio da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).

Relembro o caso

A cigana Hyara Flor, de 14 anos, foi morta após ser baleada na altura do queixo dentro da casa em que vivia com o marido. O crime ocorreu em 6 de julho, e a adolescente foi socorrida para o Hospital Municipal de Guaratinga, mas não resistiu.

Dentro da residência, uma pistola calibre 380, com dois carregadores e munições, foi encontrada pela polícia. Esses objetos foram apreendidos e encaminhados para perícia. A necropsia confirmou que o tiro resultou na asfixia da garota com o próprio sangue, levando à morte. O crime aconteceu apenas 45 dias após o casamento dela com o adolescente apreendido de 14 anos, que também faz parte da comunidade cigana.

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