Caso Robinho: STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador
Brasileiro foi condenado pela Justiça italiana por estupro coletivo
Foto: Reprodução
O julgamento do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. A sessão da Corte Especial está agendada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h. Com a homologação, a Itália solicita que o atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil.
Os ministros irão analisar se a sentença cumpre requisitos formais, como se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado, e se a decisão não ofende a ordem pública brasileira, entre outros aspectos. Robinho foi inicialmente condenado em 2017 e teve suas tentativas de recurso esgotadas em 2022, com trânsito em julgado na Itália.
Presidido pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, o julgamento começará com as sustentações orais pelas partes, com cada uma tendo até 15 minutos para se manifestar. Em seguida, o ministro Francisco Falcão, relator do caso, apresentará seu voto. Os demais ministros votam na sequência, por ordem de antiguidade.
A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos. Para que a sentença seja homologada é preciso o voto da maioria simples –metade mais um dos ministros. O presidente da sessão vota apenas em caso de empate.
