Chega a 10 meses espera para entrar no Bolsa Família
Governo diz que não há orçamento para incluir novas pessoas
Foto: Reprodução / UOL
Desde maio de 2019, quando houve recorde no número de beneficiários, o programa Bolsa Família vem tendo redução no número de famílias atendidas. Isso acontece porque alguns beneficiários saem do Bolsa enquanto outros, que têm perfil para entrar no programa, não conseguem acessá-lo. E um ponto para que não haja inclusões é que não há orçamento para colocar novas pessoas.
Nesse cenário, a fila do Bolsa Família, que estava zerada, voltou a existir.
Em resposta, o Ministério da Cidadania informou que uma proposta de reformulação do programa está sendo discutida pelo governo federal. Ela prevê incremento dos recursos para o Bolsa Família. Entretanto, a pasta não fala em prazos.
"Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família. O número de beneficiários a cada mês flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias", informa.
Ainda segundo a pasta, a perspectiva é que haja aumento do orçamento para 2020, inicialmente previsto em R$ 30 bilhões, para inclusão de famílias e pagamento do 13° salário. "A proposta de reformulação do programa que está sendo discutida pelo governo federal já prevê incremento dos recursos para o Bolsa Família", garante.
Em 2019, diz o ministério, o "orçamento foi sendo recomposto durante o ano, já que a proposta deixada pela gestão anterior era de R$ 15 bilhões".
154 mil a menos em janeiro
Segundo o último boletim distribuído pelo Ministério da Cidadania aos gestores do programa, 154 mil pessoas tiveram o benefício bloqueado, cancelado ou suspenso em janeiro. O número 54% maior que os 100 mil famílias que passam a receber o benefício este mês.
No primeiro mês do ano, o programa beneficiou 13,2 milhões, com valor total pago de R$ 2,5 bilhões.
Ainda segundo o ministério da Cidadania, 1,3 milhão de benefícios foram cancelados em todo o país em 2019 por irregularidades apontadas pelos processos de revisão e averiguação cadastral. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, informou que isso trouxe uma economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos.
A medida do governo contraria recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que defende a expansão do programa, com aumento do limite de renda, para tirar pessoas da pobreza.
