Chile: presidente anuncia projeto para mudar Constituição em meio a protestos

Um projeto para fazer mudanças na Constituição promulgada na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) foi anunciado pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, em meio à crise social no país.

"Acredito nas mudanças na Constituição, que são legítimas e vamos discuti-las. Na verdade, estamos preparando um rascunho de mudanças na Constituição para poder atualizar e ter nossa própria proposta", afirmou o presidente, em entrevista divulgada neste sábado pelo jornal "El Mercurio".

No ano passado em março, poucos dias depois de Piñera assumir a presidência, seu governo anunciou que não permitiria o avanço de um projeto de lei enviado ao Congresso por sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet (2014-2018), para modificar a Constituição.

O projeto consagrava a inviolabilidade dos direitos humanos, o direito à saúde e à educação e também igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

No entanto, após três semanas de manifestações que deixaram 20 mortos, o presidente explicou na entrevista que sua proposta deve ser discutida junto com o projeto de lei de Bachelet e com outras propostas que possam surgir.

Dentre as mudanças que o projeto introduziria, está "definir melhor os direitos das pessoas e estabelecer como eles vão ser respeitados", especificar "as obrigações do Estado" e criar "melhores mecanismos para a participação dos cidadãos", afirmou Piñera.