Cidade na Bahia recebe 'emendas pix' e valor proporcional ao número de habitantes fica em R$ 122

Com 7.315 habitantes distribuídos em algumas dezenas de ruas típicas de uma pequena vila, São Luiz, um município de Roraima recebeu, no fim de março deste ano, R$ 1,84 milhão, feito pelo governo por meio de um mecanismo que ficou conhecido como "emenda pix". 

É como se a cidade tivesse recebido R$ 251 para cada habitante, a maior proporção dentre as mais de 150 cidades que receberam os recursos até agora. A "emenda pix" é uma modalidade de transferência direta do caixa da União para o da prefeitura ou governo estadual. 

Não há nenhuma obrigação aos gestores sobre como o dinheiro pode ser gasto, mas há uma exceção, o valor não pode ser utilizado para pagar despesa com social ou abater dívida do município ou estado.

Na Bahia, uma das cidades que foi contemplada pela modalidade e que consta no top 10 de municípios que mais receberam dinheiro proporcionalmente por suas populações foi Lajedinho, com R$ 500 mil, sendo R$ 122 o valor por habitante.  

Ao todo, o governo repassou R$ 107 milhões aos municípios por meio das “emendas pix”. Trata-se de um percentual pequeno em relação à quantia total direcionada pela União para os estados e municípios: R$ 1,7 bilhão. O restante (R$ 1,57 bilhão) foi transferido para os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.

Quando os recursos totais são divididos por região, o Nordeste lidera com R$ 38.149.397 enviados, o que dividindo por 54.644.582 dá o proporcional de R$ 0,69 por habitante. Na sequência, aparece o Norte, com R$ 33.874.681 enviados pela "emenda pix", que dividindo por 17.349.619 habitantes dá R$ 1,95 por pessoa.