Cinco ministros do STF votam por manter Robinho na cadeia
Julgamento está a um voto de obter maioria pela manutenção da prisão
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Durante a sessão, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de manter preso o ex-jogador Robinho. A Corte é composta por 11 magistrados, o julgamento está a um voto de alcançar maioria pela manutenção da prisão. Até o momento, somente um ministro votou pela soltura do ex-atleta.
Robinho está preso desde março na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre pena por estupro. O julgamento virtual iniciou na última quinta-feira (15) e os ministros têm até o dia 26 para registrar seus votos.
O formato do julgamento não tem debate entre os ministros, neste novo processo eles apenas apresentam seus votos de forma escrita em um sistema eletrônico do tribunal.
Na manhã deste sábado (16), a última a votar foi a ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, a magistrada tratou sobre a impunidade em caso de crimes contra mulheres.
“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas", afirmou.
"A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas”, completou a ministra com o voto.
Além de Cármen Lúcia e do relator do caso, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O único a votar pela liberação do ex-jogador foi o ministro Gilmar Mendes.
Já a defesa do ex-jogador comenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para autorizar a prisão imediata do ex-jogador. Sustenta ainda que a Constituição Federal estabelece ao STJ a competência de processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
Ainda não registraram os votos os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
