CNJ aprova criação de fórum permanente para combater racismo no Judiciário
Órgão vai elaborar resolução para Equidade Racial
Foto: Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28) a criação de um novo órgão para propor medidas de combate ao racismo institucional dentro do Poder Judiciário. O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) terá como objetivo elaborar uma resolução para a Política Judiciária para a Equidade Racial.
Além disso, caberá ao órgão "viabilizar a implantação e modernização de rotinas, a organização, especialização e estruturação dos órgãos competentes de atuação do Poder Judiciário para garantir a equidade racial, inclusive nos processos judiciais”. O Fonaer também dará subsídios para a definição de critérios para a atuação das comissões que realizam a chamada heteroidentificação em concursos públicos, para averiguar o adequado cumprimento de cotas reservadas a pessoas negras.
