CNJ arquiva Reclamação Disciplinar contra ex-presidente do TJ-BA
O procedimento acusava a magistrada de ter cometido falta funcional ao beneficiar amigo no julgamento de uma ação aberta em 2010
Foto: TJ-BA
A corregedoria nacional de Justiça arquivou definitivamente uma Reclamação Disciplinar aberta contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Faroeste, desembargadora Maria do Socorro Barreto.
O procedimento acusava a magistrada teria cometido falta funcional ao ter beneficiado um amigo no julgamento de uma ação aberta em 2010.
O TJ-BA chegou a abrir uma comissão formada por três desembargadores para apurar condutas atribuídas à magistrada. As informações contidas no relatório final foram encaminhadas ao CNJ.
Para a corregedora-nacional de Justiça, é “inviável a continuidade da presente reclamação disciplinar visto que inexistem indícios capazes de demonstrar que a desembargadora tenha incorrido em falta funcional”.
