CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz acusado de assédio sexual

Acusado de assédio e importunação sexual, o juiz trabalhista Marcos Scalercio deve se aposentar compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Scalercio encontra-se afastado desde setembro do ano passado, por decisão do CNJ, após as denúncias virem à tona. A determinação foi divulgada nesta terça-feira (23). 

O caso teve repercussão após três mulheres de São Paulo procuraram, em agosto do ano passado, movimentos de combate ao assédio sexual contra mulheres. O CNJ decidiu afastar o magistrado com base em três casos cometidos em 2014, 2018 e 2020.

As vítimas são uma aluna, do curso Damásio Educacional, onde o magistrado dava aulas de Direito, uma advogada, com quem Scalercio teve contato, e uma funcionária do TRT-2.

A advogada chegou a denunciar o crime na corregedoria do tribunal trabalhista, mas o órgão, antes do episódio vir a público, arquivou o caso. Apenas depois da divulgação dos episódios, o TRT-2 aprovou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar  (PAD) para apurar as denúncias de assédio.

Ao proferir o voto, a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, afirmou que decisão traz esperança. “Pelo menos me deixa uma esperança de que as coisas estão mudando. As mulheres talvez não estejam mais tão silenciosas, elas começam a perfurar a bolha e obter reconhecimento no processo judiciário”, afirma.