CNMP suspende recomendação que pedia fim do isolamento social em Paulo Afonso

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu a recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria do município de Paulo Afonso, na Bahia, que determinou o fim do isolamento social na cidade.  A Procuradoria Geral do Estado da Bahia contrariou  o ato da promotora e pediu sua desconstituição.  

“A Procuradoria Geral do Estado da Bahia entende que a recomendação é incabível e desnecessária e que vai de encontro ao que orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), no sentido de evitar a aglomeração de pessoas como forma de prevenção à uma contaminação comunitária”, destacou a PGE no pedido. 

A recomendação

A autora recomendou à prefeitura da cidade que abrisse o comércio local e a realização, apenas, do isolamento vertical (quando apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficam separadas do restante da população).

Além disso, solicitou o retorno imediato das atividades comerciais formais e de feira livre, de casas lotéricas e cultos religiosos e determinou que não haja bloqueios em estradas, sem intermunicipais, estaduais ou federais.