Collor desmente advogado em audiência e afirma que não possui problema de saúde

O ex-presidente Fernando Collor desmentiu a versão divulgada pelo advogado dele ao pedir a conversão da pena de Collor em regime fechado em prisão domiciliar. No decorrer da audiência de custódia nesta sexta-feira (25), Collor afirmou que não possui enfermidades e não utiliza de medicamentos, porém no mesmo dia a defesa dele tinha solicitado o cumprimento da pena em casa sob a alegação de que ele possui doenças como parkinson e transtorno bipolar, segundo a reportagem do jornal O Estado de São Paulo. 

"Com efeito, resta incontroverso que o réu Fernando Affonso Collor de Mello, ex-presidente da República, é idoso e possui idade avançada de 75 (setenta e cinco) anos, além de possuir comorbidades graves de 'Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo bipolar' necessitando de 'uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas medicas especializadas periódicas'", afirmaram os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo na petição mandada para Moraes.

A defesa de Collor anexou no documento atestado assinado pelo médico Rogério Tuma. Eles requereram que o ex-presidente continue em prisão domiciliar até que o STF finalize o julgamento da ordem de prisão expedida por Moraes. Como o ministro Gilmar Mendes solicitou que a votação seja feita no plenário físico, não existe previsão de quando o julgamento será concluído, o que tem sido utilizado como alegação pelos defensores de Collor.

"A Suprema Corte tem reconhecido, em inúmeros precedentes, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas idosas, sobretudo quando acometidas de comorbidades graves e ausente risco concreto à ordem pública ou à efetividade da execução penal", salientaram os advogados.

Caberá a Moraes decidir sobre o pedido. Ele poderá utilizar a fala de Collor na audiência de custódia para recusar o pedido dos advogados alegando que existe confronto nas versões. Há ainda a viabilidade de o ministro pedir a apresentação de um novo atestado por um médico independente.

Sorriso

Ainda com a prestação de informações protocolares, como o endereço e se tem alguma doença que precise do uso de medicamento, Collor declarou que não teve "nenhuma" irregularidade dos policiais que fizeram o cumprimento da prisão.

No decorrer dos 13 minutos de conversa com o juiz instrutor do gabinete de Moraes, Rafael Tamai, o ex-presidente continuou tranquilo e esboçou um sutil sorriso. Collor declarou na audiência que opta por cumprir a pena em Alagoas ao invés de ser transferido para Brasília.

O ex-presidente explicou ao STF que foi detido por volta das 4h da manhã no Aeroporto de Maceió, em que pegaria um voo para se apresentar à Polícia Federal (PF) em Brasília. "Eu estava no aeroporto embarcando para Brasília para me apresentar às autoridades judiciais", declarou.

Ainda no começo da audiência, Collor afirmou ter tido uma conversa reservada com o seu advogado antes de prestar as informações ao STF e que foi submetido a corpo de delito.

O político esteve em uma videoconferência, já que se encontra custodiado por um período na Superintendência da PF em Alagoas. Ele começará o cumprimento da pena na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL).