Com aposentadoria de Lewandowski, STF fica apenas com 10 ministros
Realidade pode afetar as votações e dinâmicas da Corte
Foto: Agência Brasil
Após 17 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, se aposenta nesta terça-feira (11). Sem ele, a Corte ficará apenas com dez ministros. Até que o Senado aprove o nome do substituto, portanto, as votações e dinâmicas do Supremo podem ser afetadas.
Nos casos em que há interpretação da Constituição, os ministros podem começar a votação, mas deverão aguardar a chegada do 11º integrante. Segundo o regimento da Corte, cabe ao presidente proferir voto de desempate nas decisões do plenário quando o regimento interno não tiver solução diversa ou se o empate na votação decorrer de ausência de ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estuda nomes para substituir Lewandowski. Estão no páreo o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente em processos na Lava Jato, e Manoel Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski. Embora Lula possa indicar um nome ao STF, o candidato não tem lugar garantido na Corte. Na prática, ele deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado para ocupar o posto.
