Com liderança de Rotondano, CNJ realiza visita preparatória com foco na pacificação de conflitos territoriais no extremo sul da Bahia
Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, Rotondano criou o grupo de trabalho com o objetivo de resolver conflitos fundiários coletivos a partir de uma solução consensual
Foto: Divulgação
Representantes de três Comissões de Soluções Fundiárias – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – iniciaram, nesta quarta-feira (5), a missão preparatória para a visita técnica no território indígena de Barra Velha, em Porto Seguro, no sul da Bahia.
A região vive um conflito de terras entre as populações indígenas e agricultores, o que já resultou em mortes e confrontos armados. No primeiro dia da missão preparatória, o objetivo foi visitar e ouvir as demandas das diversas populações indígenas do território.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Rotondano, destacou a importância da presença física do Poder Judiciário na localidade. “Estamos escutando as demandas de todas as partes envolvidas, de modo a possibilitar a construção de uma solução pacífica”, disse.
Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, Rotondano criou o grupo de trabalho (GT) com o objetivo de resolver conflitos fundiários coletivos a partir de uma solução consensual.
Para as populações indígenas do território, essa primeira visita foi um marco para a resolução dos conflitos. “Esse momento da Justiça, estando aqui no nosso território, ouvindo o nosso povo, ouvindo o nosso sofrimento, a nossa angústia, o nosso anseio, que é por proteção, por liberdade, poder andar livre no nosso território, sem violência, sem ataque, é muito importante”, afirmou o cacique Mãdyn Pataxó, da aldeia Rio do Cah.
Esse primeiro encontro é uma preparação para a visita técnica que reunirá diversos órgãos dos três poderes e de todas as instâncias, prevista para ocorrer no início do próximo ano. A partir da visita técnica, audiências de conciliação serão realizadas para que uma solução consensual do conflito seja alcançada.
Estiveram presentes, também, na ocasião representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Nesta quinta-feira (6), está prevista uma reunião com membros de associações ruralistas envolvidas nos conflitos.
