Com liminar derrubada pelo TRF, lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais
Decisão afirma se tratar de uma questão de saúde
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar anteriormente deferida pela Justiça Federal e garantiu que as atividades em lotéricas e igrejas continuem sendo serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão afirma que a nova medida se trata de um risco à crise econômica e também à saúde, já que a ausência de unidades lotéricas pode aumentar o fluxo de pessoas nas agências bancárias.
O texto também cobra "equilíbrio, serenidade e prudência" e diz "buscar o interesse público, impedindo o cumprimento imediato de liminares que possam causar graves danos à pessoa jurídica de direito público e, consequentemente, à coletividade".
