Combustíveis e planos de saúde abrem ano legislativo no Congresso Nacional
Câmara e Senado iniciam discussões sobre as pautas após sessão solene nesta quarta (2)
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O ano legislativo no Congresso Nacional inicia nesta quarta-feira (2), após sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados marca o começo das atividades, às 16h. Este ano será mais curto em razão das eleições.
Entre os temas prioritários para pauta neste primeiro momento estão a a alta dos combustíveis e MPs (Medidas Provisórias) sobre temas como a inclusão de novos serviços obrigatórios aos planos de saúde e a prorrogação de prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias de distribuidoras de energia elétrica.
A proposta sobre a alta dos combustíveis tem o objetivo de controlar o aumento dos preços. Atualmente, o projeto está em análise no Senado, mas o relator, Jean Paul Prates (PT-RN), já anunciou a intenção de incluir tributos cobrados pela União para evitar que o envio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) por Bolsonaro atrase o andamento.
Mas a primeira sessão do plenário do Senado, marcada para o fim da tarde, vai votar a Medida Provisória (MP) que visa obrigar os planos de saúde a incorporarem novos tratamentos em seus serviços, como oferta de medicamentos contra o câncer. A MP, publicada em setembro do ano passado, perde a validade no início da semana que vem.
Já a partir das 18h, a Câmara analisa duas MPs. A primeira é sobre a prorrogação do prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias de distribuidoras de energia elétrica e a segunda busca criar Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, nomeado como programa Habite Seguro.
Ao todo, o Legislativo tem 30 MPs para serem analisadas e votadas.
Cerimônia de abertura do ano legislativo
Na cerimônia de abertura do ano legislativo, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, um balanço do trabalho feito em 2021 e com a lista de prioridades do governo para este ano. Fux, Lira e Pacheco discursarão em seguida.
Em razão do avanço da Ômicron, a solenidade ocorrerá no formato semipresencial e a participação da maioria dos deputados e senadores será por videoconferência.
