Bahia
Comércio irregular de fogos de artifício serão autuados em Feira de Santana
A fiscalização será feita em estabelecimentos comerciais, feiras, barracas e calçadas da cidade
Por Da Redação
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Foto: Divulgação
Pessoas ou empresas que comercializarem fogos de artifício de forma irregular no município de Feira de Santana serão autuadas e terão o material apreendido, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi definida na terça-feira (18), durante uma reunião entre o MP-BA e outros órgãos públicos municipais.
De acordo com o MP-BA, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informaram que não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos no município.
Com isso, os órgãos decidiram pela ação de fiscalização, que percorrerá estabelecimentos comerciais, feiras, barracas e calçadas da cidade.
