Comissão da Câmara debate projeto de lei que limita prêmio da Mega-Sena
Alguns parlamentares defendem que os grandes prêmios estimulam as pessoas a apostar
Foto: Reprodução / UOL
Uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai debater nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 2981/2019, que propõe um limite para o prêmio da Mega-Sena de 30 milhões de vezes o valor da aposta simples.
Se aprovada a proposta, os prêmios dos concursos vão acumular sempre que não houver ganhadores da Mega até alcançar o limite de 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis dezenas. Hoje, o custo mínimo é de R$ 4,50, logo, o valor pago será de, no máximo, R$ 135 milhões. O que exceder desse valor será distribuído nos prêmios da Quina.
De acordo com o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), autor da proposta, o objetivo é democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena.
“Não estamos dando um teto para o prêmio. O limite vai variar de acordo com o valor da aposta de seis números. A ideia é fazer o dinheiro circular mais na economia e distribuir renda. Com um prêmio muito alto, a renda fica concentrada. Fizemos uma pesquisa e vimos que a grande maioria das pessoas gosta da ideia de aumentar o prêmio secundário, porque há mais chances de ganhar. Isso vai estimular as pessoas a apostarem mais”, disse.
Nem todos concordam com a análise, no entanto. Alguns parlamentares defendem que os grandes prêmios estimulam as pessoas a apostar. Por isso, a deputada Alê Silva (PSL-MG) solicitou a audiência pública para debater o tema.
“Pedi a audiência porque as entidades precisam expor suas opiniões. A Caixa Econômica Federal nos passou um relatório técnico que mostra que o número de apostas cresce quando o prêmio acumula. Com a limitação, menos pessoas apostariam, o que diminuiria a arrecadação do Estado”, frisou.
Foram convidados para discutir o assunto na audiência o autor da proposta, o relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ), e representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.
O deputado Brazão afirmou que não conversou ainda com a Caixa e com o Ministério da Economia, mas que os parlamentares estão muito favoráveis à proposta.
“Achamos que a conversa na audiência será produtiva para explicarmos a importância do projeto. Acreditamos que vamos aprovar o texto sem modificações”, disse.