Comissão de Anistia analisa pedidos históricos de reparação coletiva
Estes são os primeiros pleitos desse tipo formalizados
Foto: Comissão de Anistia/Reprodução
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos realizou nesta terça-feira (2), uma análise inédita de pedidos de reparação coletiva. Na primeira análise, o colegiado formalizou a anistia e o pedido de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais.
Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade no âmbito da Comissão de Anistia, inseridos apenas em 2023 em seu regimento. Embora não envolvam compensações financeiras diretas, esses pleitos representam um importante passo na garantia de direitos para essas comunidades, podendo incluir a retificação de documentos, a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e avanços no processo de demarcação de terras.
Krenak
No caso específico dos Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, proferiu um pedido de desculpas formal em nome do Estado brasileiro, reconhecendo o sofrimento imposto ao povo indígena. A reunião foi iniciada com um ritual de bênção liderado por Djanira Krenak, evidenciando a importância cultural desse momento histórico.
"Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", disse ao se ajoelhar.
Caso dos 9 Chineses
Além disso, a Comissão de Anistia deve julgar nos próximos dias a revisão do "Caso dos 9 Chineses", um episódio marcante em que nove diplomatas chineses foram detidos, torturados e expulsos do Brasil durante a ditadura militar, com base em acusações falsas de subversão. Este caso ressalta a amplitude das violações de direitos ocorridas durante esse período sombrio da história do Brasil.
