Comissão de Meio Ambiente vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025
Estão pautados, ainda, dois requerimentos para criação de subcomissões dentro da CMA
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Segundo o requerimento, do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-PA), a ministra prestará informações sobre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e sobre os preparativos para a COP 30, que acontecerá no final do ano em Belém.
Mercosul/União Europeia
Também está pautado o requerimento para audiência pública sobre as perspectivas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (REQ 59/2024 - CMA). A audiência será em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA), de acordo com o autor, o senador Beto Faro (PT-PA).
Ele sugere que sejam convidados para o debate representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, das Relações Exteriores e de Desenvolvimento. Também serão convidados representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Segundo Faro, o acordo envolve trilhões de dólares e, além de eliminar barreiras tarifárias, incentiva produtos sustentáveis e a descarbonização de cadeias produtivas, com compromissos com a transparência e a participação social.
Subcomissões
Estão pautados, ainda, dois requerimentos para criação de subcomissões dentro da CMA, ambos da vice-presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF). O REQ 60/2024 - CMA pede a criação de subcomissão permanente para acompanhar e estudar a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do Cerrado. O REQ 61/2024 - CMA pede a criação de subcomissão temporária para acompanhar a COP 30.
