Comissão de Segurança da Alerj cobra explicações sobre evasão de presos no "saidão" de Natal
Márcio Gualberto (PL) questiona sobre a fuga de 255 detentos, incluindo líderes de facção
Foto: Divulgação/Polícia
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Márcio Gualberto (PL), encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), exigindo esclarecimentos sobre a evasão de 255 presos durante o "saidão" de Natal. Entre os fugitivos, estão Saulo Cristiano Oliveira Dias, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, o Bin Laden.
No ofício, Gualberto solicita à Secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel informações detalhadas sobre todos os detentos beneficiados com a Visita Periódica ao Lar (VPL), tipificações dos crimes cometidos por eles e se são reincidentes na evasão do sistema prisional do estado.
Dentre os 14 questionamentos apresentados, o parlamentar aborda a questão da ausência de monitoramento eletrônico dos detentos beneficiados com a saída temporária e destaca a importância de revisões urgentes nas leis de execução penal e nas audiências de custódia.
"Enquanto as leis de execuções penais não forem revistas urgentemente, enquanto as audiências de custódia não passarem por atualizações, infelizmente o trabalho da polícia, em alguns casos, será em vão. A polícia prende e o indivíduo é solto e nós ficamos nesse círculo vicioso que não interessa à sociedade", afirmou Gualberto.
Segundo a Seap, 1.785 presos foram beneficiados com a Visita Periódica ao Lar e deveriam retornar até às 22h do dia 30 de dezembro. Contudo, pelo menos 255 detentos descumpriram as regras estabelecidas para o benefício e são considerados fugitivos.
O "saidão" de Natal é concedido pela justiça a presos com bom comportamento, réus primários e que tenham cumprido 1/6 da pena, ou reincidentes que tenham cumprido 1/4 da pena. A CNN procurou a Seap e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para obter posicionamento sobre o assunto.
O Disque Denúncia também solicitou a colaboração da população para localizar dois criminosos entre os foragidos, Saulo Cristiano Oliveira Dias, o SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, o Bin Laden. Informações sobre os fugitivos podem ser repassadas pelos canais do Disque Denúncia, garantindo o anonimato.
