Comissão do Senado Federal aprova projeto que muda política de preços de combustíveis

O relatório do projeto de lei que muda a política de preços de combustíveis da Petrobras foi aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O documento que tem o objetivo de conter os sucessivos aumentos da estatal, agora, segue ao plenário da Casa, onde há a criação de um programa para estabilização de preços de combustíveis.   

O texto estipula diretrizes para a política de preços de derivados do petróleo, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, para melhor refletir a realidade local.

O relatório, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), manteve o tripé proposto no projeto inicial, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para o controle de preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo formado por: 1) criação de uma política de preços para os derivados do petróleo; 2) criação de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatividade de preços desses derivados; 3) apresentação de fontes de recursos para a contenção de preços.

O relatório propõe ainda a criação de um Programa de Estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.